[Blog da Juliana] O que é Patente de Medicamentos?

Para entender de forma bem simples, imagine que uma empresa descobre um remédio novo depois de muitos anos de estudos e de muito dinheiro investido. Para proteger essa descoberta, ela recebe uma patente que confere a exclusividade de fabricar e vender aquele medicamento por um período.

Durante esse período, nenhuma outra empresa pode produzir o mesmo remédio sem autorização. Isso ajuda a empresa a recuperar o dinheiro gasto nas pesquisas e a lucrar mais. Isso incentiva a criação de novos medicamentos.

Uma patente pode proteger um medicamento novo, uma substância inédita ou até mesmo uma forma diferente de fabricar um produto. Mas, para conseguir essa proteção, a invenção precisa atender a três requisitos:

• Ser nova: não pode ter sido divulgada anteriormente.
• Ser inovadora: não pode ser algo óbvio para os especialistas da área.
• Ter utilidade prática: deve poder ser produzida e utilizada na indústria.

Embora a patente tenha duração de 20 anos, muitas vezes a empresa não consegue aproveitar todo esse período para comercializar o medicamento, pois o prazo de exclusividade comercial costuma ser menor do que os 20 anos previstos na legislação.

Isso acontece porque, normalmente, uma empresa pede a patente de um novo medicamento antes mesmo de terminar os testes e muito antes de ele estar pronto para ser vendido. Com isso, uma parte significativa desse tempo é dedicada a pesquisas, testes e à obtenção da aprovação dos órgãos reguladores.

Um exemplo é o Ozempic (semaglutida), um medicamento que se tornou muito famoso em 2025. A patente da substância chamada semaglutida expira em 2026. Agora, outras empresas podem produzir medicamentos com a mesma substância, mas antes precisam provar para a Anvisa que eles são seguros e funcionam corretamente.

Com o fim da patente, outras empresas podem desenvolver medicamentos semelhantes, desde que comprovem à Anvisa que seus produtos são seguros, eficazes e apresentam a mesma qualidade do medicamento original. Daí surgem os conhecidos como “genéricos”. Dessa forma, as patentes incentivam a criação de novos medicamentos, ao mesmo tempo em que garantem que, no futuro, outras empresas possam produzir versões mais acessíveis para a população.

Referências:

AFYA EDUCAÇÃO MÉDICA. Patente de medicamentos: como funciona?; In: Afya Educação Médica, 2024.

DRUG PATENT WATCH. How Long Does a Drug Patent Actually Last? The Definitive Analyst’s Guide to Pharmaceutical Patent Duration, Term Extension Mechanics, Regulatory Exclusivity Stacking, and Effective Market Exclusivity Calculation; In: Drug Patent Watch, 2026.